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Ação de modificação de guarda e alimentos. Decisão interlocutória que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para modificar a guarda. Insurgência do autor

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de modificação de guarda e alimentos Decisão interlocutória que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para modificar a guarda Insurgência do autor

Data de Publicação: 31/05/2017

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Ação de alimentos gravídicos. Impossibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Impossibilidade

Data de Publicação: 22/12/2016

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Pensão por morte. Indeferimento. Indícios de fraude no casamento

Tribunal: TJAL

Tema(s): Pensão por morte Indeferimento Indícios de fraude no casamento

Data de Publicação: 19/12/2016

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Ação de partilha de bens. Ausência de peça obrigatória

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de partilha de bens Ausência de peça obrigatória

Data de Publicação: 11/11/2016

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Preliminares. Rejeição. Alimentos provisórios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Preliminares Rejeição Alimentos provisórios

Data de Publicação: 17/10/2016

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Alimentos. Ex-companheira. Desoneração da obrigação alimentar

Tribunal: TJMA

Tema(s): Alimentos Ex-companheira Desoneração da obrigação alimentar

Data de Publicação: 03/10/2016

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Inventário. Ordem de vocação hereditária. Concorrência do cônjuge supérstite com o filho

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Ordem de vocação hereditária Concorrência do cônjuge supérstite com o filho

Data de Publicação: 19/10/2015

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Execução de alimentos. Penhora do saldo do FGTS. Constrição judicial

Tribunal: TJSC

Tema(s): Execução de alimentos Penhora do saldo do FGTS Constrição judicial

Data de Publicação: 08/10/2015

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Interesse recursal. União estável. Dissolução

Tribunal: TJRS

Tema(s): Interesse recursal União estável Dissolução

Data de Publicação: 25/03/2015

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Convivência familiar. Superior interesse da criança e adolescente

Tribunal: TJSC

Tema(s): Convivência familiar Superior interesse da criança e adolescente

Data de Publicação: 30/01/2014

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